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TJ-RJ toma decisão envolvendo SAF do Vasco

Na última quarta-feira (28), o Vasco conquistou nova vitória nos tribunais contra a 777 Partners, mantendo o controle da SAF sob gestão do clube associativo. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu, por unanimidade — três votos a zero —, negar o recurso da empresa americana, ratificando a liminar concedida em maio de 2024, que devolveu o controle do futebol ao grupo liderado por Pedrinho.

Conforme decisão da 20ª Câmara de Direito Privado, ficou confirmado que a 777 Partners falhou no cumprimento de obrigações contratuais básicas, agravando a dívida do clube e elevando os riscos financeiros e institucionais.

Segundo o vice-presidente jurídico do Vasco, Felipe Carregal, “o Tribunal foi enfático nesta questão que a 777 não atacou as dívidas do clube, e ela tinha obrigação. Essa decisão reforça o nosso direito”.

Gestão Pedrinho permanece à frente da SAF

O resultado reafirma que Pedrinho e sua diretoria seguem legalmente no comando da SAF, conduzindo o futebol cruzmaltino. Embora a decisão seja provisória, ela tem efeitos imediatos e práticos, garantindo estabilidade à gestão atual.

Ainda assim, o processo seguirá para julgamento de mérito, que será conduzido pela Câmara de Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas, conforme previsto contratualmente entre as partes.

Felipe Carregal afirmou que “agora estamos encerrando a fase do judiciário, vamos nos voltar para a arbitragem”. Essa etapa, no entanto, encontra-se em compasso de espera. A 777 já contestou o terceiro árbitro indicado pelo Vasco, alegando conflito de interesses, o que tem dificultado o avanço do processo.

Efeitos institucionais e busca por novos investidores

A manutenção da liminar representa, aliás, um ganho político e institucional expressivo para a atual diretoria. A decisão foi celebrada por dirigentes como uma validação da conduta adotada desde o retorno do controle da SAF ao clube associativo.

Em nota oficial, a diretoria vascaína destacou o reconhecimento da “gravidade das evidências apresentadas quanto à gestão temerária da 777 Partners”, afirmando que a empresa “não honrou dívidas do clube, expondo o Vasco a prejuízos e riscos financeiros e institucionais”.

Com a confirmação do controle nas mãos do clube, a diretoria entende que há mais clareza jurídica para negociar com potenciais investidores. “A vitória dá mais tranquilidade a investidores interessados na compra da SAF”, reforçou Carregal.

Caminho ainda indefinido no campo jurídico

Apesar da decisão favorável, o litígio entre Vasco e 777 não está encerrado. A discussão de mérito ainda será realizada em primeira instância na Justiça comum, e o processo arbitral pode definir o desfecho da disputa. Importante destacar que, por se tratar de decisão liminar, a 777 não pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), limitando suas opções no campo jurídico, ao menos por ora.

Enquanto isso, a gestão Pedrinho segue legitimada para comandar as operações esportivas e administrativas da SAF. O clube também reafirmou o compromisso com sua história e seus valores, destacando a busca por estabilidade e responsabilidade na condução do futebol profissional.

Ana Teixeira

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