STJD libera decisão inicial quanto a impugnação do jogo entre Vasco e Internacional

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, Otávio Noronha, liberou na noite desta sexta-feira a decisão inicial quanto ao pedido do Vasco para impugnação da partida contra o Internacional, válida pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Otávio Noronha determinou a intimação urgente da CBF para juntar vídeos e áudios do árbitro de vídeo de toda a partida, além de abertura de vista para os clubes, CBF e Procuradoria da Justiça Desportiva.

Somente após recebimento das provas e manifestações é que o presidente do STJD se manifestará quanto o cabimento ou não da medida solicitada pelo Vasco.

Após a análise dos documentos e provas juntadas pelo Vasco, Otávio Noronha destacou a necessidade de deferir o pedido do clube carioca no sentido de determinar à CBF a juntada da gravação do VAR, áudios e vídeos de toda a partida desde os momentos antes do início do jogo.

Após a juntada, o presidente do STJD determinou abertura de vista para o Vasco se manifestar no prazo de dois dias, além da abertura de vista para que o Internacional e a CBF também possam se manifestar, caso tenham interesse.

O presidente do STJD determinou ainda ciência à Procuradoria para que analise a conduta do árbitro da partida e fez constar que, somente após o recebimento de todas as solicitações é que irá se manifestar se recebe ou não o pedido de impugnação de partida solicitado pelo Vasco.

Confira abaixo a decisão do presidente Otávio Noronha na íntegra:

“Trata-se de IMPUGNAÇÃO DE PARTIDA formulada pelo C. R. VASCO DA GAMA, visando a anulação do jogo válido pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro Série A 2020, contra o SPORT CLUB INTERNACIONAL.

A jurisprudência histórica e pacífica deste STJD é no sentido que somente o erro de direito é que pode servir para arrimar a pretensão de Impugnação ao Resultado da Partida, e o princípio do pro competitione informa que não se deve vulgarizar este instituto, deixando em dúvidas o resultado obtido em campo, quando inexistem fundamentos mínimos que arrimem a pretensão.

Esta Presidência, cumprindo o mister que lhe é confiado pelo CBJD, têm sido extremamente criteriosa no juízo de admissibilidade deste procedimento de fundamentação vinculada, e que não pode, de jeito algum, transmutar-se em espécie de estabelecimento de um “terceiro tempo” de partida.

No presente caso, narra o C. R. Vasco da Gama que na partida, decorreu erro de direito por parte da arbitragem, que segundo sustenta, foi causa eficiente para alteração do resultado da contenda, já que, na ocasião, quando eram jogados apenas 9 minutos do primeiro tempo, houve um Gol a favor da Equipe adversária, do S. C. Internacional, que, apesar de impor natural dificuldade para a avaliação humana sobre a condição do Jogador que finalizou a jogada, não se procedeu à revisão por meio do V.A.R, uma vez que, segundo consta, o recurso tecnológico estaria momentaneamente descalibrado.

Aduz a Agremiação Requerente, que não pretende discutir questões de fato sobre o erro ou acerto da validação da jogada pelo Árbitro de Campo, na forma como aliás admite expressamente, preconizam as regras pertinentes para a eventual impossibilidade de utilização do V.A.R.. Afirma que sua causa de pedir, seria mesmo a verificação da correção das atitudes adotadas pela Equipe de Arbitragem à luz das normas aplicáveis à espécie, a partir do momento da falha operacional, o que, ao menos em tese, ao seu juízo, poderia configurar erro de direito.

Tal avaliação, conforme se extraí da Exordial, demanda, entretanto, atividade probatória que refoge à capacidade da parte no exíguo prazo decadencial de 2 dias, que aliás, foi regiamente observado pela Requerente.

É que ao fim e ao cabo, dentre outras questões protocolares que não teriam sido, segundo se alega, observadas pela Equipe de Arbitragem, questiona o C. R. Vasco da Gama, a atitude do Árbitro Central, de não ter, ao menos aparentemente, sequer questionado sobre a possibilidade de pronto conserto do Sistema, ou aguardado, por alguns momentos, o restabelecimento do V.A.R., que segundo consta, em declaração do CeO da Empresa responsável pela sua operação, voltou a funcionar em muito breve tempo.

Veja-se que na Súmula da Partida o Árbitro não fez qualquer referência à adversidade encontrada no Sistema e sobre a impossibilidade de confirmação da regularidade da Jogada do Gol, na forma que impõem as regras pertinentes.

Assim, de fato, ganha relevo a prova pretendida pela Requerente, visto que as Gravações revelarão a dinâmica do acontecimento, a comunicação entre os envolvidos e a forma de tomada de decisão, que pode, sem dúvida, repercutir no presente caso.

Aqui, um importante ponto de distinção de hipóteses pretéritas.

Esta Presidência é sempre criteriosa ao verificar se há ou não pretensão qualificada por alguma resistência para que se configure o necessário interesse de agir, exigindo sempre da parte, que demonstre que antes de vindicar providências da Justiça Desportiva, comprove que de alguma forma tentou, pela via administrativa, alcançar seu intento sem lograr êxito.

Registre-se que o C. R. Vasco da Gama faz prova de que pleiteou junto à CBF o acesso às gravações do V.A.R. que requer aqui por esta via, mas, segundo consta, até o presente momento isso não lhe foi oportunizado pela Entidade Máxima do Futebol Nacional.

Veja-se que os acontecimentos narrados na exordial ocorreram em meio à passagem do Carnaval, que na cidade e no estado do Rio de Janeiro, onde estão sediados o Requerente, a CBF e este Tribunal, e onde foi realizada a partida objeto desta demanda, foi mantido o feriado, o que certamente dificultou sobremaneira as providências para viabilizar o acesso ao material.

Fato é, entretanto, que por meio de petição incidental juntada pelo Requerente, ficou demonstrado que o Corinthians obteve acesso às gravações do VAR na partida na qual enfrentou o C. R. Flamengo, no mesmo dia e horário da contenda entre o Vasco, ora Requerente, e o S. C. Internacional.

Assim é que, excepcionalmente, e também, em obséquio ao princípio da celeridade, para que se possa imprimir o mais breve rito a este procedimento, visto que o Campeonato encontra-se em sua reta final, tenho por bem deferir o pleito incidental formulado, sobrestando a análise da admissibilidade deste procedimento, para depois da juntada das referidas provas vindicadas.

Pelo exposto é que (a) defiro o requerimento incidental formulado, determinando à Secretaria que Oficie a CBF, para que, com urgência, faça juntar a estes autos a gravação do V.A.R., tanto dos áudios quanto do vídeo, de todo o período relacionado à partida em questão; inclusive dos momentos que antecedem a realização da partida e até o encerramento; (b) sobresto o juízo de admissibilidade deste procedimento para o momento posterior à juntada da prova e manifestação das partes.

Com a juntada das provas, dê-se vista ao Clube Requerente, para sobre elas se manifestar, no prazo de 2 dias.

Cite-se o S. C. Internacional e a CBF, para em querendo, apresentar suas manifestações, no prazo legal, podendo, outrossim, em querendo, manifestarem-se também, sobre as provas que serão juntadas aos autos.

Ciência à D. PGJD, inclusive para ciência e adoção das medidas que reputar cabíveis à luz da conduta atribuída ao Árbitro da Partida”, escreveu Otávio Noronha.

Retirado de: Globo Esporte

23 COMENTÁRIOS

  1. VAMOS DIRETO AO ASSUNTO…SE O INTER FOSSE GANHAR DOMINGO NÃO IRIA TER JOGO CONTRA O VASQUINHO, MAS SE O INTER PERDER ACONTECERÁ O JOGO CONTRA O VASCO…PODE CRÊ

  2. Estou assistindo aqui o Spoiler do filme.
    Entendo que, o Inter perdendo domingo, afetará a decisão favorável ao Vasco.
    Mas, duvido muito que seja o mesmo resultado se o colorado aí da tiver chances de título.
    Ou seja, o final deste filme só rodará depois da última rodada.

  3. Mudando de assunto: o empresário do Mato Grosso que vai pagar a multa pro Rodney jogar é irmão do ex. ministro da agricultura do governo Dilma/Temer. resumindo dinheiro nosso sendo gasto até hoje.

  4. Talvez vale a pena para os vicerinos escaparem da degola pq até lá Mengão já estará com o caneco levantado e Paty da camisa atualizado lkk

    • Pelo que pode ler em toda matéria o Procurador do STJD quer que a CBF apresente a gravação do Var e todos os vídeos da partida antes dela começa e a parte que ouve o problema, pois o STJD quer avaliar e investigar se ouve de fato irregularidade, e se ouve a partida será anulada e remarcada.

  5. Na minha opinião isso é bom pq pelo menos desestabiliza o Inter um pouquinho, sem falar q se houver uma nova partida e o Vasco já estiver com a corda no pescoço mais do q já tá eles vão fazer de tudo pra não perder o jogo o q tbm é bom pro MENGÃO, resumindo de qualquer jeito nós favorece, basta a gente fazer nossa parte.

    Pra cima deles MENGÃO!

    • Na verdade não. Se a partida for anulada o Internacional tem brecha pra pedir a anulação da partida contra o Flamengo já que um de seus jogadores Victor Cuesta não vai jogar contra o Flamengo por causa de um terceiro cartão amarelo recebido no jogo diante o Vasco.

  6. Eu achei que com a saída definitiva do cartola Eurico Miranda, as coisas iam ser mais tranquila. Mas vejo que no Casquinho ainda existe resquícios do velho cartola. Não ganha em Campo, que é o seu papel fundamental, mas querem ganhar no tapetão com era de costume a era Eurico. Esse Casaquinho não tem jeito mesmo.

    • Negativo! O certo é o Certo e quem esza sendo Favorecido é o Internacional, porque em uma Reta final de campeonato o var desliga em um Gol empedido dele? Na sua concepção o Justo virou Réu.

  7. Cara na real , o Vasco tá certo . Porque. Primeiro no gol do inter demorou muito , pra ser revisado , já no pênalti demorou mais ainda pois o juiz em campo dizia uma coisa é o v a r outra . E nós dois jogos tanto no Maracanã quanto em São Januário, os v.a.r estavam descalabros tanto que demorou muito também a revisão do gol do Arão.

    • Sou flamenguista, mas acho que o pleito do Vasco é justo. Não pode haver um erro assim, ainda mais com uma equipe disputando o campeonato e a outra a permanência na Primeira Divisão do Futebol

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