Nesta sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o pedido do Flamengo, dizendo que seria considerado, junto com as Olimpíadas, o título de campeão brasileiro de 1987 aceito, a seleção pernambucana passou a ser a única campeã nacional. aquele ano.
Autor do processo no Segundo Conselho do STF, o ministro Dias Toffoli manteve a decisão tomada no ano passado, ao rejeitar recurso do Flamengo sobre o mesmo tema.
O julgamento terminará às 23h59 desta sexta-feira. Até lá, os ministros podem solicitar a revisão do processo, o que significa mais tempo para analisar o caso, e até alterar o conteúdo da votação. Além de Dias Toffoli, os ministros Edson Fachin e André Mendonça também discordaram do pedido do Flamengo.
Os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques não votaram a favor deste plano.
No início do mês, o Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se contrário à denúncia do Flamengo. O ministério disse que para o Flamengo ser considerado campeão brasileiro em 1987 é necessário analisar novas provas e provas que foram rejeitadas na audiência de recurso.
Taça das Bolinhas
A rejeição do recurso do Flamengo ao STF também afeta o confisco da chamada Taça Bolinhas, que será concedida à primeira seleção brasileira a vencer cinco vezes. O Flamengo queria ser reconhecido como campeão em 1987, o que traria o título ao clube.
Porém, com um revés jurídico, o São Paulo continua sendo considerado o primeiro pentacampeão do Brasil e, por isso, aceita o reconhecimento como dono da Taça Bolinhas.
O caso decorre de uma ação movida nas Olimpíadas de 1988 contra a CBF e a Federação sobre a validade do regulamento original do Campeonato Brasileiro de 1987. A 10ª Vara Federal de Pernambuco acatou o pedido e a decisão final ocorreu em 1999.
Durante muitos anos, o Flamengo quis ser considerado o campeão brasileiro de 1987 fora do esporte. Pelo contrário, a seleção pernambucana quer continuar a ser reconhecida como única campeã daquele ano, conforme estabelece a decisão judicial de 1994, que fez com que a antiga lei desportiva com decisão definitiva, definitiva e não definitiva pudesse ser rejeitada não pode ser alterado em 2001.
O caso foi parar na Justiça porque a CBF anunciou a decisão de 2011 que reconheceu o Flamengo como campeão. O empresariado passou anos ignorando isso – ignorando essa afirmação mesmo quando via os títulos anteriores de outros times como Palmeiras, Fluminense, Botafogo e Santos.
Porém, após essa decisão, o grupo pernambucano recorreu ao Tribunal Regional Distrital (PE) para anular a decisão da CBF, e o incidente aconteceu. Com isso, o Flamengo recorreu ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça) e depois ao STF, todos rejeitados.
