Um assunto polêmico tem dominado a internet nas últimas semanas em que as olimpíadas tem pegado fogo com as atuações dos brasileiros.
Tudo começou quando Beatriz, judoca Brasileira, conquistou o primeiro ouro do Brasil nas olimpíadas, na categoria acima dos 78 quilos. Informações na internet começaram a dominar falando que quem voltasse com medalha para o Brasil teria que pagar um alto imposto por elas.
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Essas informações revoltaram os Brasileiros que começaram a criticar muito o governo Lula e a Receita Federal e isso culminou em uma decisão emergencial de Lula, anunciada nas redes sociais por ele e pelo Comitê Olímpico Brasileiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou na manhã desta quinta-feira (8) uma medida provisória que isenta os aletas olímpicos de pagarem imposto de renda sobre os prêmios recebidos pelas Olimpíadas de Paris de 2024.
As medalhas, troféus, prêmios e insígnias recebidas pelos atletas já eram isentos de impostos. Os impostos em dinheiro, ao qual serão pagos por medalha aos atletas, entram em declaração anual do Imposto de Renda.
O texto deixa isento as premiações em dinheiro pagos pelo COB (Comitê Olímpico Brasileiro) e pelo COI (Comitê Olímpico Internacional).
Os prêmios das confederações e modalidades, patrocinadores continuarão sujeitos a taxação de até 27,5%.
Rebeca Andrade e Beatriz Souza, que conquistaram as medalhas de ouro, são as maiores beneficiadas por essa nova regra. A Receita Federal disse que não poderia, por conta própria abrir mão desse imposto, o que deveria ser feito é mudar a legislação.
– Isso é tributado como qualquer outra remuneração de qualquer outro(a) profissional, desde que seja um valor superior ao da faixa de isenção do imposto de renda (hoje em dois salários mínimos), acrescentou o Fisco, por meio de nota e antes da mudança.
Medidas Provisórias têm prazo de 120 dias de validade. O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e convertido em lei, caso contrário, perde a validade.
Quantas medalhas o Brasil conquistou até agora?
O Brasil até agora está em 18º no quadro de medalhas, sendo, 2 ouros 5 pratas e 7 bronzes para os esportes do Brasil.
