A Justiça de São Paulo indeferiu o pedido apresentado pelo ex-jogador Robinho para reduzir sua pena de nove anos de prisão, proferida em razão de sua condenação definitiva por violência sexual em grupo, praticada em uma boate na cidade de Milão, na Itália, em 2013. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (15), após análise do Ministério Público e publicação no Diário Oficial.
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Robinho, atualmente custodiado na Penitenciária de Tremembé, localizada no interior do estado, buscava abater 50 dias da pena com base na conclusão de um curso de eletrônica básica, rádio e TV. Segundo ele, o programa educacional foi realizado entre abril e setembro do ano passado, com carga horária total de 600 horas. O conteúdo foi oferecido pelo Instituto Universal Brasileiro, por meio de ensino a distância.
De acordo com a legislação vigente, cada conjunto de 12 horas de estudos pode resultar na diminuição de um dia de pena para detentos em regime fechado ou semiaberto. Ainda assim, o requerimento foi rejeitado.
Conforme informado pelas autoridades, o documento apresentado por Robinho carecia de informações essenciais, especialmente no que diz respeito à frequência nas atividades escolares — item obrigatório para concessão do benefício.
Anteriormente, o ex-atacante havia sido condenado em última instância pela Justiça italiana, em 2022. A acusação envolvia outros cinco homens, que também participaram do crime, conforme apontaram as investigações conduzidas na época. Gravações telefônicas autorizadas judicialmente e transcritas durante o processo foram determinantes para a sentença, confirmando a participação ativa do atleta no episódio.
Em março de 2023, o Superior Tribunal de Justiça homologou a sentença italiana e autorizou que a pena fosse executada em território brasileiro. Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal manteve a decisão. Desde então, o ex-jogador cumpre a pena em solo nacional.
Ao ser interrogado pelas autoridades, o ex-jogador negou as acusações de estupro. Em sua defesa, admitiu ter tido envolvimento com a vítima, mas alegou que se tratou de um ato consensual. “Fizemos sexo oral e trocamos beijos. Estávamos ali com o consentimento dela. Ela estava consciente, em nenhum momento gritou ou pediu para parar.
Quando vi que ela queria continuar com outros rapazes, eu fui embora para casa”, declarou em entrevista à Record TV.
Embora o pedido de remição por estudo tenha sido negado, Robinho ainda dispõe da possibilidade de contestar a decisão judicial por meio dos recursos cabíveis, conforme garantem as normas do sistema penal brasileiro.
