O futebol brasileiro vive um momento decisivo com a iminente votação do Projeto de Lei Nº 2.985/25, que pretende restringir a publicidade de casas de apostas em eventos esportivos. O Flamengo, um dos clubes mais influentes do país, manifestou profunda preocupação com os impactos financeiros e jurídicos que essa medida pode causar.
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Por isso, em união com diversas equipes, o Rubro-Negro assinou uma declaração conjunta para pressionar contra a aprovação do projeto, cuja votação está marcada para esta quarta-feira (28) no Senado Federal.
Flamengo teme um colapso financeiro e jurídico
Vale destacar que o Flamengo mantém um contrato robusto com a PixBet até 2027, que prevê quase R$ 500 milhões em receita em quatro anos.
“Conforme declarado por um número expressivo de clubes de futebol do Brasil já em duas oportunidades anteriores, quando das audiências públicas sobre o tema realizadas pelo STF e pelo Senado, tal limitação, caso não ajustada, terá como consequência o COLAPSO financeiro de todo o ecossistema do esporte e, em especial, do futebol brasileiro”, alerta o clube.
Cabe ressaltar que muitos clubes possuem contratos de publicidade estática com prazo mínimo de três anos, que sofreriam a necessidade de renegociação ou rescisão.
Dessa maneira, o prejuízo estimado para o esporte nacional gira em torno de R$ 1,6 bilhão anuais, impactando desde grandes agremiações até clubes de menor expressão que desempenham importante papel social.
A importância da Emenda de Romário e o futuro da publicidade esportiva
Sendo assim, os clubes apoiam a emenda apresentada pelo Senador Romário, que propõe a permissão de publicidade estática ou eletrônica vinculada a espaços comerciais contratados, respeitando as regras das competições e direitos de terceiros.
“Acolher esta emenda é crucial, pois confere maior segurança jurídica e efetividade à disciplina da publicidade”, destaca a nota do Flamengo.
Isso porque o substitutivo original do Senador Carlos Portinho, na avaliação dos clubes, representa “uma proibição fantasiada de limitação” que restringe severamente a exposição de marcas, favorecendo um único operador no mercado e comprometendo a livre concorrência. “A possibilidade de exposição de apenas uma operadora nas arenas direcionará o consumidor a apenas um concorrente do mercado”, diz o documento.
Jogo responsável
Além disso, os clubes reconhecem as consequências da ausência de regulamentação entre 2018 e 2024 e se posicionam a favor de iniciativas que promovam o “Jogo Responsável”.
“Defender o Jogo Responsável não significa que uma restrição quase total seja a solução”, ressalta o Flamengo, citando como exemplo o caso da Itália, que após proibir publicidade em 2018, agora considera flexibilizar suas regras.
Com isso, o futebol brasileiro aguarda uma decisão equilibrada, que preserve as receitas e a sustentabilidade dos clubes, garantindo a continuidade do esporte.
