A Pixbet, uma das principais casas de apostas em atividade no Brasil e patrocinadora máster do Flamengo, conseguiu uma nova vitória nos tribunais. Após nova suspensão imposta pelo Governo Federal, a empresa obteve liminar que garante o retorno imediato de suas operações no país.
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Decisão judicial garante retorno imediato da Pixbet
A decisão foi proferida pelo juiz federal Leonardo Tavares Saraiva, que entendeu como indevida a suspensão aplicada pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Sendo assim, a Justiça autorizou a retomada das atividades da Pixbet em todo o território nacional.
Vale destacar que a empresa havia sido punida por não apresentar relatórios de segurança em até 90 dias. No entanto, o juiz considerou que o prazo deveria contar a partir da autorização definitiva, concedida apenas em abril de 2025, e não da provisória.
Por isso, a liminar foi concedida, reconhecendo o possível prejuízo econômico à empresa e destacando a necessidade de segurança jurídica no setor. Além disso, essa é a segunda vez em 2025 que a Pixbet consegue reverter uma suspensão judicialmente.
Pixbet celebra estabilidade regulatória
O advogado Nelson Wilians, representante legal da empresa, comentou a importância da liminar:
“A liminar reforça a importância da atuação responsável e equilibrada do poder público nas relações com o setor privado. A decisão garante segurança jurídica às empresas que seguem as regras e fortalece a confiança no ambiente regulatório brasileiro.”
Dessa maneira, a decisão também representa um avanço na relação entre o setor privado e o ambiente regulatório nacional. Isso porque assegura que as normas sejam aplicadas com clareza e critérios justos.
Flamengo segue exibindo patrocínio normalmente
Cabe ressaltar que a suspensão anterior da Pixbet não afetava partidas no estado do Rio de Janeiro, pois a regulamentação local é responsabilidade da Loterj (Loteria do Estado do Rio). Desse jeito, o Flamengo manteve os logos da Pixbet e FlaBet no uniforme diante do Fortaleza.
Com isso, o clube poderá continuar exibindo os patrocinadores normalmente também nos jogos fora do Rio, sem riscos de sanções. Portanto, a vitória judicial da Pixbet representa alívio para a empresa e tranquilidade para o Flamengo em meio à temporada.
