O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos determinou, na terça-feira (16 de setembro), a suspensão da Torcida Jovem do Flamengo de qualquer evento esportivo por dois anos. A medida ocorre duas semanas após o retorno da organizada aos estádios, após a não homologação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 28 de agosto com o Ministério Público (MP) e o BEPE. Entretanto, a defesa da torcida critica o prazo e o rito da decisão.
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Segundo a Justiça, no dia da volta ao Maracanã houve invasões dos trilhos da Supervia e torcedores subiram no teto de ônibus na Ponte Rio-Niterói. A juíza citou também agressões a torcedores vascaínos em um bar em Copacabana e outros tumultos em vias públicas. Além disso, relatórios do BEPE registraram roubos no interior do Maracanã e agressões com ocorrências em Copacabana, Niterói e Cidade de Deus, bem como a morte de um torcedor vascaíno, ainda em apuração.
Ao fundamentar a decisão, a juíza Renata Guarino mencionou a repetição de episódios desde a ação civil pública ajuizada em 2015.
“Sem medo de ser repetitiva, passados dez anos, são reportados fatos semelhantes aos outrora registrados e que justificaram a propositura da presente ação civil pública em 2015”.
Por outro lado, o advogado da organizada, Clhysthom Thayllon, disse ao MundoBola Flamengo que a pena é “exorbitante” e apontou falta de direito de defesa no processo.
“O BEPE já havia informado tudo que aconteceu no dia 31 de agotos e pediu suspensão de 30 dias, enquanto o Ministério Público sugeriu 60 dias. Mesmo assim, a juíza aplicou dois anos, ignorando pareceres e o histórico de colaboração da torcida. Ela abriu vista para o BEPE, depois para o Ministério Público, e logo em seguida deu a decisão dela. Nem o Ministério Público, nem o BEPE, muito menos a torcida, tiveram direito de defesa”.
Na sequência, ele destacou o histórico de colaboração da Torcida Jovem do Flamengo e o cumprimento das regras previstas no TAC. Além disso, confirmou que a organizada vai recorrer da decisão.
“A diretoria, através do corpo jurídico, constantemente tentou ajudar a sociedade a conter atos de vandalismo ou qualquer conduta que desabonasse a torcida. Sempre entramos em contato, sempre buscamos auxiliar os órgãos públicos. É por isso que acreditamos que a decisão foi exorbitante e totalmente fora do contexto. A torcida procurou cumprir o TAC, mas acabou punida de forma muito mais severa do que o solicitado pelos órgãos.”
Já o pedido de suspensão foi feito pelo Ministério Público do Rio, por meio do GAEDEST/MPRJ e da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte. Além disso, a Justiça determinou o envio de ofícios do BEPE sobre casos envolvendo as torcidas Força Jovem do Vasco e Fúria e Jovem do Botafogo para análise do MPRJ.
