A disputa judicial entre Flamengo e a Libra ganhou novo capítulo na quarta-feira (15). A liga protocolou pedido de redistribuição do agravo que trata da liminar favorável ao clube. O protocolo ocorreu no dia em que a desembargadora do caso entrou de férias, e o Fla ingressou no mesmo dia com agravo para manter a relatoria.
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A liminar concedida no fim de setembro bloqueou cerca de R$ 77 milhões de repasses de audiência. O conflito se refere ao critério de divisão da parcela de 30% vinculada à audiência nas receitas de TV. A Libra recorreu. A Fenapaf se colocou como parte interessada, citando impacto sobre salários em caso de retenção prolongada. Nas últimas semanas, o embate também passou a ser marcado por notas oficiais e entrevistas.
O presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista (Bap), afirmou que o clube levará a disputa à instância prevista no estatuto da liga.
“Vamos para a arbitragem. Tentamos por 8 meses chegar em um acordo. Próximo passo é a Justiça. A arbitragem vai decidir como vai ser, e nós todos vamos ter que conviver com a decisão. O que também tem previsão estatutária”.
Em nota oficial, o Flamengo detalhou sua posição sobre os critérios e o direito de veto estabelecido no Estatuto da Libra.
“40% das receitas seriam iguais para todos os clubes, 30% conforme classificação, 30% conforme audiência gerada. O Flamengo possui direito de veto previsto no Estatuto da Libra.”
A Libra respondeu com comunicados em que contesta as alegações do clube carioca, questiona o caminho judicial e defende a suficiência do Estatuto para reger a distribuição.
“É falso que o Estatuto da Libra seja omisso sobre distribuição de receitas; o Flamengo aprovou o Estatuto.”
