O Fortaleza Esporte Clube tornou-se alvo de investigação por parte do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), vinculado ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O procedimento foi instaurado na quarta-feira (23 de outubro), após denúncias de torcedores apontarem aumentos considerados excessivos no preço dos ingressos destinados à torcida visitante, especificamente para o confronto diante do Flamengo, pelo Campeonato Brasileiro.
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O embasamento do processo decorre de uma disparidade nos valores praticados pelo clube cearense nas últimas rodadas do torneio. Para o duelo contra o Flamengo, marcado para sábado (25 de outubro), às 19h30 (horário de Brasília), na Arena Castelão, os ingressos para o setor visitante estão sendo vendidos a R$ 250 (inteira). Em contrapartida, em partidas recentes realizadas no mesmo estádio, os preços foram consideravelmente menores: R$ 100 contra o Mirassol, em 24 de agosto, e R$ 150 frente ao Vasco, em 15 de outubro.
A discrepância entre os valores chamou a atenção do Decon, que alegou possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor, especialmente no que diz respeito aos princípios da razoabilidade e da transparência. O órgão ressaltou que as práticas comerciais devem respeitar o poder aquisitivo da população e estar em conformidade com a legislação vigente.
Em nota oficial, o Ministério Público do Ceará explicou que “a prática viola o Código de Defesa do Consumidor, especialmente os princípios da razoabilidade e da transparência, e objetiva garantir que os preços praticados estejam em conformidade com a legislação e respeitem o poder aquisitivo da população”. O clube foi notificado e tem o prazo de até 20 dias para apresentar sua resposta ao procedimento instaurado.
Atualmente, o Fortaleza disponibilizou 58.399 ingressos para a partida, sendo 9.655 reservados à torcida visitante, o que representa pouco mais de 16% da capacidade total do Castelão. Os torcedores do Flamengo ficarão posicionados no setor Superior Norte.
Em comparação com os demais setores do estádio, os valores para os visitantes estão entre os mais altos. Por exemplo, entradas para os setores Inferior Norte e Sul custam R$ 10 (meia) e R$ 20 (inteira), enquanto setores como o Especial e o Superior Central apresentam preços de R$ 20 e R$ 30, respectivamente. O ingresso mais caro é o do setor Premium, com preços que chegam a R$ 300.
A atuação do Decon nesse caso demonstra uma fiscalização mais rigorosa sobre os critérios adotados pelos clubes na definição dos preços de bilhetes, sobretudo em partidas com grande apelo de público. O MPCE informou ainda que permanece aberto para receber denúncias e prestar esclarecimentos sobre o caso.
