O julgamento do recurso de Bruno Henrique será retomado nesta quinta-feira (13 de novembro), às 15 horas (horário de Brasília). O caso será apreciado pelo Pleno do STJD. A sessão começou na segunda-feira (10 de novembro), com voto do relator pela absolvição e pedido de vista de um auditor. Os votos restantes serão conhecidos nesta tarde.
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Há cerca de dois meses, Bruno Henrique foi condenado a 12 jogos e multa de R$ 60 mil na 1ª instância. Ele recorreu e segue atuando com efeito suspensivo concedido pela justiça desportiva. A sessão desta quinta-feira tem pauta única para finalizar os votos. Existem quatro cenários possíveis: absolvição, redução, manutenção da suspensão de 12 jogos ou aumento da pena.
A defesa teve rejeitado por 9 a 0 o pedido de prescrição no Pleno. O relator Sergio Furtado Filho propôs absolvição nos artigos 243 e 243-A e sugeriu o artigo 191, com multa máxima de R$ 100 mil. O caso tem origem na suspeita de aviso ao irmão sobre um cartão amarelo contra o Santos, em 2023. A investigação é da Polícia Federal, e a denúncia do MPDFT foi aceita pela Justiça do Distrito Federal.
“O acervo não demonstra que Bruno Henrique tenha atuado de maneira deliberada a alterar o resultado da partida. Os relatórios apontam movimentações suspeitas de apostas, mas não demonstram que o atleta tenha atuado de maneira deliberada com o irmão. O lance em si reforça falta de evidência de vincular o cartão a um ajuste prévio”.
Além disso, o advogado do Flamengo, Michel Assef, defendeu que não houve manipulação dentro do jogo ao comentar o voto do relator.
“No mérito, o relator entendeu de afastar a aplicação dos artigos 243 e 243A e aplicar o artigo 191, que era uma das teses subsidiárias da defesa, apesar de a defesa entender que era caso de absolvição, porque enfrenta, inclusive, essa questão referente à informação privilegiada. Mas, como a gente já vinha dizendo desde o primeiro julgamento, o que o CBJB entende como grave é uma manipulação dentro do jogo, ou seja, algo artificial que venha para dentro da partida”.
“Ficou muito claro aqui que isso não aconteceu, nada artificial foi praticado para favorecer alguém fora. Isso está afastado, foi nesse sentido o voto do relator, apesar da reprimenda, de entender que houve uma questão disciplinar. Vamos aguardar agora o resultado, o voto da vista e a continuação do julgamento”.
