A Justiça determinou a liberação parcial dos valores bloqueados em ação movida pelo Flamengo contra clubes da Libra. A decisão da desembargadora Lúcia Helena do Passo manteve retidos R$ 17 milhões dos R$ 83 milhões congelados, correspondentes à chamada “verba de audiência” citada pelo clube no “Cenário 6” apresentado em assembleia.
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A magistrada acatou parcialmente os argumentos do Flamengo, que reivindicava a suspensão de repasses com base em possíveis alterações no critério de divisão das receitas sem aprovação unânime dos filiados.
Segundo o clube, o Estatuto da Libra exige consenso entre os participantes para qualquer mudança na partilha das cotas de transmissão. O Flamengo afirmou que a decisão reconhece a legitimidade dos seus argumentos e reforça a necessidade de cumprimento das regras internas da Liga.
O clube também informou que pretende solicitar extensão do bloqueio para as próximas parcelas de receita que serão pagas pela TV Globo aos clubes da Libra. O episódio faz parte de uma disputa jurídica e política dentro da Libra, que discute modelos de governança e critérios financeiros entre seus membros.
Com a decisão parcial, o caso segue em tramitação judicial, e o Flamengo mantém sua posição de buscar uma solução que respeite, segundo sua nota, os princípios de justiça, isonomia e boa-fé previstos na legislação e no estatuto da Liga.
