Justiça nega recurso da CBF e mantém liminar do Flamengo

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Sede da CBF no Rio de Janeiro (Foto: Cahê Mota/Globo Esporte)

Na noite desta terça-feira, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sofreu uma grande derrota para o Flamengo na Justiça. O portal ‘Esporte News Mundo’ teve acesso a detalhes do caso. A entidade havia recorrido contra uma liminar conseguida pelo Rubro-Negro, que impede a entrega da polêmica Taça das Bolinhas para o São Paulo, até pelo menos o julgamento do mérito. Por decisão da desembargadora relatora Lúcia Regina Esteves de Magalhães, porém, o efeito suspensivo pedido no recurso da CBF foi indeferido e a liminar favorável ao Fla, mantida. A Taça das Bolinhas, com isto, não pode, por enquanto, ser entregue a nenhum clube.

O recurso da CBF corre na 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A confederação ainda pode recorrer, subindo o caso para os tribunais superiores em Brasília, ou aguardando o recurso da segunda instância ser julgado pelo colegiado. A liminar favorável ao Flamengo sobre a Taça das Bolinhas está vigente em primeira instância desde o dia 13 de agosto, proferida pela juíza Bianca Ferreira do Amaral Machado Nigri, da 1ª Vara Cível do Barra da Tijuca do TJRJ.

A desembargadora justificou para negar o recurso da CBF que os argumentos utilizados pela confederação “não apresentam consistência suficiente para o convencimento imediato”. A relatora do caso em segundo grau completou a justificativa afirmando existir a necessidade de “dilação probatória e formação do contraditório”. Em relação ao valor da multa por possível descumprimento da decisão, a magistrada também não atendeu ao pedido da CBF.

No recurso, a CBF cravou que o “troféu deve ser entregue ao São Paulo”. Ao longo das 41 páginas, foram pedidos a reconsideração da liminar, a extinção da ação por prescrição, e “no mérito, a improcedência integral dos pedidos autorais, com a condenação do Autor em litigância de má-fé, nos termos do artigo 81, do CPC, bem como sua condenação ao pagamento dos ônus sucumbenciais, a serem arbitrados por este D. Juízo”.

As várias ações na Justiça ao longo dos anos por parte do Flamengo para as novas discussões acerca da polêmica taça foram alvos da CBF logo no início do recurso: “A presente ação cuida da SEXTA TENTATIVA JUDICIAL do Autor de rediscutir o título do campeonato brasileiro de 1987, atribuído ao Sport Club do Recife pelo Poder Judiciário, em decisão transitada em julgado pelo STF”.

“É inegável que o Flamengo tem sido criativo em suas empreitadas. Agora, após inúmeras derrotas perante o Poder Judiciário e realizando um verdadeiro malabarismo jurídico, o Flamengo – partindo de equivocadas premissas de que teria sido o campeão brasileiro de 1987, de que faria jus à posse definitiva da Taça das Bolinhas e de que os Troféus Copa Brasil (Taça das Bolinhas) e Campeão Brasileiro seriam incompatíveis entre si – questiona os atos praticados pela CBF com fulcro nos Regulamentos dos campeonatos brasileiros de 2006, 2007 e 2008, buscando impedir a CBF de entregar a Taça das Bolinhas ao São Paulo, clube que faz jus à sua posse permanente, tendo em vista a coisa julgada sobre o assunto”, argumentou a CBF para completar:

“Há literalmente uma confissão do Flamengo de que notadamente está buscando – a qualquer custo – o reconhecimento de que não é o São Paulo que teria direito à posse da Taça das Bolinhas e o ajuizamento da presente ação é uma construção jurídica para tentar, pela sexta vez, agora de forma indireta, tal reconhecimento, já que não obteve sucesso em nenhuma outra tentativa”.

Seguiu a CBF: “Tendo em vista o reconhecimento judicial de que o Flamengo, apesar de ter vencido o Módulo Verde da Copa União de 1987, não é o Campeão daquele ano, por ter se recusado a entrar em campo e jogar a quadrangular final entre os dois primeiros colocados de cada módulo, o Troféu deve ser entregue ao São Paulo Futebol Clube, campeão nos anos de 1977, 1986, 1991, 2006 e 2007 (cinco anos intercalados) ou, ainda, campeão nos anos de 2006, 2007 e 2008 (três anos seguidos)”, completando:

“A prevalecer a interpretação que o Flamengo pretende nesses autos, a Taça não será entregue a nenhum clube, o que não é justo, não é adequado, tampouco encontra fundamento nos Regulamentos editados pela CBF. Ademais, demonstra novamente que seu comportamento é ofensivo, abusivo, fruto do seu mero capricho e, ainda, contraditório, tendo em vista que defendeu o seu direito ao prêmio, o que foi negado administrativa e judicialmente, para, posteriormente, na presente ação, sugerir que o prêmio não seja entregue a nenhum clube”.

E completou na argumentação a CBF: “Basta compulsar os Regulamentos de 2006, 2007 e 2008 para se verificar que são hígidos e íntegros, não havendo que se falar em violação aos citados artigos 6º, 7º e 5º. Definitivamente, o Regulamento de 1975, que estabeleceu como prêmio o Troféu Copa Brasil (Taça das Bolinhas) não fixou qualquer tipo de prazo para que as associações preenchessem os requisitos formais para a aquisição plena do prêmio. Também não há qualquer conflito entre normas no decorrer do tempo, como tenta fazer parecer o Flamengo”.

Retirado de: Esporte News Mundo

20 COMENTÁRIOS

  1. Procurem no YouTube o documentário “Copa União 1987”. Dá pra concluir claramente nas declarações que a determinação do confronto entre os vencedores dos módulos partiu da CBF, como forma de atribuir a ela o status de organizadora da competição, sendo que quem viabilizou tudo foi o grupo de clubes (Clube dos 13) “vendendo suas próprias marcas” para empresas como a Coca-Cola, que patrocinaram o torneio.

  2. Já comentei muito sobre esse assunto. Não me importo com essa tal taça das bolinhas. Sei que ela vai acabar indo para o São Paulo, pois, hoje, a CBF é paulista. Me importo é com a taça do campeonato brasileiro de 1987. Taça que nos foi vergonhosamente roubada. Está certo quem disse nessa coluna que o Flamengo deve abrir um processo na FIFA. Temos que fazer uso da nossa visibilidade mundial no momento e pressionarmos a entidade maior do futebol. A coisa é bem simples. A FIFA proíbe que seus filiados entrem na justiça comum, sob pena de seríssimas punições. O Sport entrou na justiça comum e não foi punido. Se o Sport tivesse seguido as regras da FIFA, nada disso teria acontecido, pois, o CND reconheceu o Flamengo como legítimo campeão. Acorda diretoria do Flamengo. Pra cima do independiente Del Valle logo mais. Avante Flamengo.

  3. Gente, pra acabar com esse imbróglio jurídico, sugiro disputar está taça nas quatro linhas. Marcam três jogos, com mando de campo pra cada um e o terceiro em Brasília. Quem tiver o maior número de Vitória leva a referida taça!!!!

    • O Flamengo é o legítimo campeão Brasileiro de 1987, dentro de campo, das 4 linhas, ganhou de todos os times grandes! Pronto, a taça é do Flamengo!

  4. Vou falar sério, esse assunto já deu no saco..
    Sport joga com times de segunda o campeonato todo, quer levar um título nacional passando por cima do clube dos 13.
    Flamengo grita na Justiça que reconhece o Sport campeão da ‘segunda divisão’ e dá a taça de bolinhas ao Spo..
    Um saco completo!!
    Erros atrás de erros!!

    • Putz, já deu essa CBF, não tem honrar,pra reconhecer,que fez burrada,ao reconhecer o SPORT,e não o FLAMENGO,bom vamos lá o Flamengo jogou com todos os grandes,do Brasil,e ganhou,e o SPORT,ganhou dos times pequenos,caiu de paraquedas,no colo do SPORT, dá logo esse recnhecimen ao Flamengo que é de direito o Campeão

  5. Nesse caso, o sport deveria ter sido punido com o rebaixamento por ter levado esse caso à justiça comum, mas nem CBF nem a FIFA, fizeram cumprir o regulamento criado por elas. “Há algo de podre no ar” Brasil!

  6. Se sou dirigente passo esse caso para a FIFA entidade máxima que rege o futebol, apresentando todas evidências e testemunhas da sujeira feita pela CBF, entidade corrupta que se acha no direito de fazer o que quer do futebol brasileiro durante anos, uma entidade que faz um clube ir da terceira para primeira divisão em uma temporada.

    • Nesse caso, o sport deveria ter sido punido com o rebaixamento por ter levado esse caso à justiça comum, mas nem CBF nem a FIFA, fizeram cumprir o regulamento criado por elas. “Há algo de podre no ar” Brasil!

  7. Sou flamenguista, estava no Maraca na final contra o Inter em 87, mas acho essa luta na justiça perdida, o Fla ao recorrer só está protelando, pois sabe que não vai levar, já perdeu até no STF! Sacanagem é do SP, um dos signatários do documento do clube dos 13 que declarou o Fla campeão de 87, traíra bambi fdp, se tivesse honra e culhão, daria a taça ao Fla. Para terminar, empregando a razão e o bom senso, todos sabem que de fato o Fla foi campeão brasileiro de 87, qq argumento contrário, não passa de politicagem, clubismo e falta de vergonha na cara.

    • Por isso a atitude do Internacional deve ser louvada, quando ele perdeu para o Flamengo poderia ter roído a corda do Clube dos 13 e disputado um triangular com o Sport e o Guarani com grande chance de ser declarado Campeão Brasileiro de 87. O Clube dos 13 deixou o Flamengo sozinho, me lembro da Paty dizendo: “Então agora é cada um por si.”

  8. Campeonato Brasileiro de1987 quem organizou foi os clubes dos 13 q campeonato teria dois módulos VERDE e AMELO o módulo VERDE eram os CLUBES DA PRIMEIRA DIVISÃO E O MODULO AMARELO OS TIMES DA SEGUNDONA. ESTÁ TÃO TRANSPARENTE,ONDE SE VIU O CAMPEÃO BRASILIERO DA PRIMEIRA DIVISÃO TER Q JOGAR COM O CAMPEÃO DA SEGUNDONA PARA PODER SER CONSIDERADO CAMPEÃO BRASILEIRO?? A CBF Ñ TENHA NADA COM ESSA COMPETIÇÃO Q NENHE FOI CBF Q ORGANIZOU. ESSE PROCESSO É TÃO TRANSPARENTE: CAMPEÃ MODULO VERDE CAMPEÃO DA PRIMEIRA DIVISÃO E MODULO AMARELO CAMPEÃO SEGUDONA É O NOME DESSA.COMPEIÇÃO FOI COPA UNIÃO…..

  9. O povo tem que fazer pressão para tirar essa cambada da CBF pois eles só fazem as coisas que convém aos clubes que eles torcem.
    Tá mais do que provado desde a época de Ricardo Teixeira são um bando de sarados. Tem declarações de presidentes na época que falaram que o Flamengo é o legítimo campeão.
    Eles querem assim….
    Criem uma liga dos principais clubes e deixa a CBF só pra seleção.
    Procurem respaldo com a FIFA.

  10. A CBF busca com o tempo e esquecimento tentar mudar a história…ora, não se fala que o título do Flamengo de 1987 foi reconhecido pelo extinto CND…” O Conselho Nacional de Desportos foi provocado e concluiu pela não obrigatoriedade da quarta fase, reconhecendo o Flamengo como o Campeão Brasileiro de 1987”.
    O que é estranho é que não houve a punição prevista para clubes que recorresse a justiça comum. O título do Sport foi reconhecido pela Justiça Federal, mas em Pernambuco…
    A CBF tinha interesses em prejudicar o Flamengo, à época, por se opor a liga criada pelos clubes (grupo dos 13), o Flamengo juridicamente nunca buscou uma boa representação. Duvido que se o interessado fosse o Fluminense teria perdido este caso! O Flamengo foi incompetente no judiciário, por outro lado é um absurdo o campeão da segunda divisão ser declarado campeão daquele ano, mas no Brasil tudo é possível!
    O Flamengo deve aprender, de uma vez por todas, que não tem obrigação com qualquer outro clube…pois sempre que precisou de Unidade foi traído!
    Agora com relação a posse definitiva do troféu taça de bolinhas…como entregá-lo à alguém…que ao completar o número de 5 títulos alternados, aquele troféu já não estava em disputa? Seria outra manobra da CBF favorável a um clube…, desde que não seja o Flamengo!
    Busquem nas fotos do palmeiras campeão brasileiro de 2003 qual foi a taça entregue… verão que não é mais a taça de bolinhas.
    Então quando o São Paulo ganhou o 4o e 5o título não estava mais em disputa! Então que direito teria de reivindicar a taça de bolinhas…se conquistou apenas três vezes, qdo ela estava sendo disputada?
    Mas da mesma forma que unificou títulos incompatíveis entre si, para outros clubes, bem possível justificar tal agressão a tudo que seria legal!

  11. Esse pessoal da CBF só vê o lado que eles querem ver. O Flamengo quando conquistou seu Quinto título (87) o são Paulo só tinha 2 títulos e na época os maiores clubes tinham combinado que não teria cruzamento.
    Em qualquer campeonato serio isso não iria acontecer pois o Flamengo disputou o campeonato com os principais clubes e o sport com clubes inferiores na época.
    Porque não dividiram os clubes entre os módulos.
    Se o Flamengo tivesse no módulo amarelo tinha ganho com facilidade.
    Outra coisa a CBF pegou o campeonato em andamento pois no início ela não queria órganizar.

  12. É brincadeira querer colocar o campeão da série A modo verde pra jogar contra o campeão da série B módulo amarelo pra ver quem de fato campeão brasileiro não existe uma coisa desta isso foi coisa do vascaíno Eurico Miranda que Deus o tenha mas ele sempre quis ferrar o mengao

    • Amigo esse cara tá no inferno, sempre foi péssima pessoa além de roubar os cofres do time que julgava amar, tratava mal e humilhação pessoas por sua soberba.

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