O cenário brasileiro atual mostra uma clara tendência dos governos estaduais e do Distrito Federal em promover políticas de incentivo para a aquisição de veículos elétricos e híbridos, visando não apenas a sustentabilidade ambiental, mas também a modernização da frota circulante no país.
Essas políticas variam significativamente entre os estados, indo desde a isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até reduções consideráveis na base de cálculo do imposto para veículos movidos a energias alternativas, como elétrica, híbrida e gás natural. A seguir, detalharemos como cada estado tem abordado essa questão:
Alagoas
Alagoas adotou uma política de alíquota reduzida para veículos elétricos e híbridos. No primeiro ano de uso, esses veículos têm isenção total, passando para 0,50% no segundo ano e 1% no terceiro ano para os elétricos. Para os híbridos, as alíquotas são de 0,75% após o primeiro ano e 1,5% a partir do segundo ano.
Ceará
O Ceará oferece 100% de isenção do IPVA tanto para veículos elétricos quanto para híbridos, demonstrando um forte compromisso com a promoção de veículos menos poluentes.
Distrito Federal
No Distrito Federal, a isenção do IPVA é total para veículos elétricos e híbridos. A legislação vigente, no entanto, está programada para ser revisada ao final do ano corrente.
Mato Grosso do Sul
Neste estado, a política é voltada para a redução da base de cálculo do IPVA para veículos movidos a energias alternativas, incluindo elétricos e híbridos, com uma redução significativa de até 70% para os elétricos.
Minas Gerais
A isenção do IPVA em Minas Gerais abrange carros elétricos e híbridos, mas com uma condição bastante específica: os veículos devem ser fabricados dentro do próprio estado, uma situação que atualmente não se aplica.
Paraná
O Paraná tinha uma política de isenção total que precisava ser renovada para 2024. Até o último registro, estava em processo de definição para continuidade ou alteração dessa política.
Pernambuco
Em Pernambuco, a isenção do IPVA aplica-se exclusivamente a veículos 100% elétricos, reforçando o incentivo para a adoção desta tecnologia.
Rio de Janeiro
O estado do Rio de Janeiro oferece uma alíquota reduzida para carros elétricos (0,5%) e híbridos (1,5%), promovendo um meio termo entre o incentivo e a arrecadação fiscal.
Rio Grande do Sul
Os veículos elétricos são totalmente isentos de IPVA no Rio Grande do Sul, uma política que não se estende aos híbridos.
Maranhão
No Maranhão, a isenção do IPVA é concedida apenas para veículos elétricos, desde que adquiridos dentro do estado. Veículos híbridos não são contemplados por essa isenção.
São Paulo
Embora o estado de São Paulo não tenha uma política de isenção de IPVA para veículos elétricos e híbridos em todo o território, a cidade de São Paulo oferece reembolso de uma parcela do IPVA para esses veículos, além de isenção do rodízio municipal.
