A Receita Federal está questionando a concessão de licenças de operação à Pixbet e outras empresas de apostas pelo governo do Rio de Janeiro. Segundo a Receita, a Loterj, ligada ao governo do Rio, concedeu as licenças sem restrições, permitindo operações em todo o Brasil, o que contraria as regras estabelecidas. Enquanto a Pixbet pagou R$ 5 milhões pela licença da Loterj, a licença nacional oferecida pela Receita Federal custaria R$ 30 milhões, destacando uma disparidade de valores considerável.
Além disso, a alíquota cobrada pela licença da Loterj é de 5% sobre os lucros das casas de apostas, enquanto a licença nacional impõe uma alíquota mais elevada, de 18%. Esta diferença de tributação pode influenciar nas decisões das empresas de apostas em relação à obtenção da licença.
A situação levanta dúvidas sobre os próximos passos da Pixbet. Não está claro se a empresa buscará a licença nacional oferecida pela Receita Federal ou se optará por lutar na Justiça pelo direito de operar utilizando a licença da Loterj. A Receita Federal já anunciou sua intenção de recorrer ao STF caso a Loterj não revogue as licenças consideradas irregulares.
Por outro lado, a Loterj defende-se, afirmando que não está descumprindo a lei, ressaltando que os apostadores devem concordar que as apostas são realizadas no Estado do Rio de Janeiro. Enquanto isso, o contrato de patrocínio do Flamengo com a casa de apostas inclui uma cláusula que permite a rescisão sem multa caso a Pixbet não se adeque à legislação, mas isso significaria abrir mão do restante do patrocínio de R$ 170 milhões até o fim de 2025.
Quando será o próximo jogo do Flamengo?
Devido à participação do Flamengo na fase de grupos da Conmebol Libertadores, sua agenda passou por ajustes. A estreia da equipe na competição continental, agendada para o dia 2 de abril, uma terça-feira, contra o Millonarios, levou à antecipação da final de ida do Campeonato Carioca contra o Nova Iguaçu. Assim, o Flamengo enfrentará o Nova Iguaçu no dia 30 de março, no primeiro confronto da final do Campeonato Carioca. O jogo ocorrerá no Maracanã, no Rio de Janeiro.
Confira abaixo a agenda do Flamengo no Campeonato Carioca:
