A ação da Globo contra a Turner para impedir a transmissão de jogos do Brasileiro teve o apoio de sete dos 11 clubes que têm contrato de TV Fechada com a emissora. Entre eles, está o Corinthians. Todos assinaram documento em que dizem que está proibido passar seus jogos em outras empresas.
A liminar foi pedida pela Globo na Justiça para vedar a transmissão de jogos de seus times a partir do início do Brasileiro em 8 de agosto. Na primeira rodada, não há partidas que causem controvérsia já que Palmeiras x Vasco foi adiado. Mas, no total, a Turner selecionou 13 jogos com times da Globo, embora não tenha certeza de que vá transmitir.
O Flamengo, que articulou a MP do Mandante junto ao governo de Jair Bolsonaro, não manifestou apoio à Globo na ação. Além do clubes, Vasco, São Paulo e Grêmio também não mandaram cartas. Outros clubes têm contrato com a Turner – oito no total – ou com ninguém, no caso do Red Bull Bragantino.
Dos 11 clubes com contrato com a Globo para TV Fechada, apoiaram a emissora em sua demanda: Atlético-GO, Atlético-MG, Botafogo, Fluminense, Corinthians, Sport e Goiás. Todos assinaram uma carta com texto padrão:
“A respeito da edição da MP 984/2020 que, dentre outros pontos, alterou a regra de negociação dos direitos de transmissão das partidas de futebol continua na Lei Pelé, declara o Atlético Clube Goianiense que cedeu, com exclusividade, para a Globo Participações e Comunicação, os direitos de transmissão de todas as partidas disputadas, na qualidade de mandante e de visitante, pelo Campeonato Brasileiro 2020, anos antes do início da vigência daquela legislação.
Por isso, a transmissão dos seus jogos por qualquer outra empresa sem a expressa autorização da Globo, cessionária dos direitos, está terminantemente proibida e, caso ocorra, representará violação de direitos, sujeitando o violador ao ressarcimento das partes envolvidas pelos danos causados, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis.”
Desses clubes, cinco deles – Atlético-GO, Atlético-MG, Corinthians, Sport e Goiás – manifestaram apoio à MP 984, mas entendem que o contrato da Globo não deve ser prejudicado. A posição dos clubes serviu de reforço a tese da emissora de que é anterior à legislação e, portanto, não poderia ser afetado. Em sua inicial, a emissora cita que os clubes proíbem a transmissão dos seus jogos por outras Tvs.
Em sua ação, a Globo volta a chamar de inconstitucional a MP 984 e defende que a Turner tenta usurpar os seus direitos:
“Tão gritante é a pretensão das rés de usurparem os direitos de transmissão pertencentes à GLOBO que, das 19 partidas que pretendem exibir até o momento, 13 serão disputadas com clubes cujos direitos de transmissão 13 pertencem, com exclusividade, à autora.”
Retirado de: Blog do Rodrigo Mattos
